1ª Sessão Ordinária, realizada em 03 de fevereiro de 2025.
Projeto de Lei Complementar nº 198/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual regulamenta o controle de frequência dos servidores municipais. Aceito como matéria de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 199/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores públicos municipais. Aceito como matéria de deliberação
Projeto de Lei nº 686/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe a denominação da Estrada Municipal Rural TUB 050. Aprovado
Projeto de Lei nº 687/2025, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe autorização para abertura de crédito especial no valor de R$ 25.000,00. Aprovado
Projeto de Lei nº 95/2025, de autoria do Vereador Sérgio Augusto Doimo de Falqui, o qual institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no Município de Turiúba e outras providências. Aceito como matéria de deliberação
Projeto de Resolução nº 14/2025, de autoria da Mesa da Câmara, o qual dispõe alteração da Resolução nº 05/2019, a qual institui no Município de Turiúba o mandato de Vereador Mirim. Aprovado
Requerimento nº 275/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, solicitando que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara as seguintes informações referentes aos valores pagos pela Prefeitura Municipal aos servidores durante o período de 1º de junho de 2024 a 31 de janeiro de 2025: Lista nominal dos servidores que receberam gratificações no mencionado período, contendo os respectivos valores, relacionados mês a mês e lista nominal de todos os servidores que receberam horas-extras no mencionado período, contendo os respectivos valores, relacionados mês a mês. Aprovado
Requerimento nº 276/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, solicitando que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara as informações referentes a encerramento do mandato da Gestão 2021 a 2024:Cópia do balancete da receita e despesa referente ao mês de dezembro/2024;Cópia da movimentação de todas as contas movimento da Prefeitura referente ao mês de dezembro/2024;Valores dos saldos de todas as emendas parlamentares, recebidas ou restantes nas contas da Prefeitura no mês de dezembro/2024;Lista nominal de todos os convênios e repasses recebidos pela Prefeitura no mês de dezembro/2024, constando os respectivos valores e lista nominal de todas as despesas empenhadas e não empenhadas no ano de 2024 que foram pagas pela Prefeitura no mês de janeiro de 2025. Aprovado
Indicação nº 474/2025, de autoria da Vereadora Raquel Isabella Santiago, sugerindo ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de o Poder Executivo disponibilizar transporte escolar para os alunos que moram na cidade e frequentam o Centro Municipal de Educação Infantil e Creche, bem como a Escola Municipal de Ensino Fundamental, estabelecendo pontos de embarque e desembarque nas praças dos bairros, visando o bem estar a segurança das crianças.
Indicação nº 475/2025, de autoria dos Vereadores Vandeir Ferreira Tonchis, Sergio Augusto Doimo de Falqui e das Vereadoras Raquel Isabella Santiago e Silvia Regina Miranda Trindade, sugerindo ao Poder Executivo que seja que reúna esforços para aquisições de maquinários agrícolas novos para uso dos produtores rurais, visando impulsionar a produtividade agrícola do Município.
Indicação nº 476/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de providenciar a construção de uma rampa de acessibilidade para facilitar o acesso dos pacientes e usuários da Farmácia da Unidade Básica de Saúde.
Indicação nº 477/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada possibilidade de providenciar a construção de uma quadra de areia para ampliar a possibilidade de praticas de esporte no Município.
Indicação nº 478/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo, que seja analisada a possibilidade de providenciar a contratação de um dentista especialista em tratamentos endodônticos (tratamento e canal) para atender a população na Unidade Básica de Saúde.
Indicação nº 479/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada possibilidade de disponibilizar transporte para a população, em alguns dias da semana para a cidade de Buritama, com horários fixos de saída e chegada.
Indicação nº 480/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos e Cleber Luiz Bonfim, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de realizar um Campeonato de Futebol de Minicampo nas categorias crianças, jovens e adultos.
Indicação nº 481/2025, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos e Cleber Luiz Bonfim, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de estabelecer o calendário anula de eventos esportivos do Município de Turiúba.
Indicação nº 482/2025, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de instalar bancos cobertos para jogadores reservas no Campo de Futebol.
Indicação nº 483/2025, de autoria do Vereador Pedro Augusto Doimo e Falqui, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criar no Município Escolinha de Futebol de Salão, categorias infantil e juvenil.
Moção nº 781/2025 – de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Canova da Silva
Moção nº 782/2025 – de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Flávio.
