15ª Sessão Ordinária, 08 de outubro 2024.
Projeto de Lei Complementar nº 190/2024, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a fixação do valor do cartão alimentação dos servidores. Aprovado
Projeto de Lei nº 678/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe o procedimento de instalação de infraestrutura de suporte para a Estação Transmissora de Radiocomunicação ETR autorizada pela Agencia Nacional de Telecomunicações ANATEL nos termos da legislação federal vigente. Aprovado
Projeto de Lei nº 93/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, dispondo sobre a denominação de Eliedes Alves a lanchonete existente no Recinto de Festas. Aprovado
Projeto de Lei nº 94/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, dispondo sobre a denominação de Altair Tiberio da Cunha, a sala destinada ao funcionamento da Seção de Trânsito do município de Turiúba. Aprovado
Indicação nº 469/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de fornecer adiantamento de despesas de viagens de igual valor entre os motoristas de ambulância.
Indicação nº 470/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade instituir através de lei a categoria de Motorista de Ambulância.
Indicação nº 471/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de criar o Dia do Evangelho.
Moção nº 769/2024, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Sueli Antônia de Oliveira.
Moção nº 770/2024, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalva Soares de Souza.
Moção nº 771/2024, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Claudemira Fagundes Batista.
Moção nº 772/2024, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Correia Cardoso.
Moção nº 773/2024, de autoria de do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, dispondo sobre Congratulações ao Senhor Luís Carlos Ribeiro Mendes. Aprovada
Moção nº 774/2024, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Doimo Sobrinho.
Moção nº 775/2024, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Gomes da Cruz.
Moção nº 776/2024, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Paula Gordiano da Silva.