11ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de agosto 2024.
Requerimento nº 269/2024, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho, solicitando que o Poder Executivo, envie a Câmara as seguintes informações: Lista de pacientes que aguardam a realização de cirurgias, contendo a data inicial de inclusão na lista; Quais as cirurgias (especialidades médicas) foram realizadas no ano de 2024 e em quais localidades e instituições foram realizadas as referidas cirurgias e qual o valor pago pela Prefeitura por cada cirurgia realizada no ano de 2024. Aprovado
Requerimento nº 270/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Luis de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo, que envie a Câmara cópia das notas fiscais e dos respectivos relatórios descritivos do serviços e procedimentos pagos ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, CISMA Birigui, referentes aos empenhos: 1001/001 de 01/03/2024 no valor de R$ 18.170, 84; 1899/001 de 02/04/2024 no valor de R$ 8.591,03; 3101/001 de 10/05/2024 no valor de R$ 24.456,36; 3476/001 de 24/05/2024 no valor de R$ 18.948, 83; 4030/001/2024 de 17/06/2024 no valor de R$ 44.111,61 e 4760/001 de 23/07/2024 no valor de R$ 29.280,62. Aprovado
Requerimento nº 271/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Luis de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo, envie a Câmara a relação da ordem cronológica de pagamento dos precatórios, contendo a data inicial do pagamento dos precatórios, os respectivos valores e números de processo. Aprovado
Indicação nº 447/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo promover Campeonato de Futebol de Minicampo para crianças, jovens e adultos.
Indicação nº 448/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo instituir uma Diretoria para promover o funcionamento do Centro Comunitário.
Indicação nº 449/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos e da Vereadora Alessandra Divina Lopes, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo manifestar apoio e promover ações em favor da implantação do Programa Meu Pet no Município de Buritama, bem como a viabilização do atendimento dos animais de estimação do Município de Turiúba.
Indicação nº 450/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo transformar a Horta existente no Município em Horta Solidária e canteiro de mudas, nos moldes dos projetos enviados em anexo.
Indicação nº 451/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo criar no Município a Associação de Produtores Rurais de Agricultura Familiar e Feirantes, nos moldes do estatuto enviado em anexo.
Indicação nº 452/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo adquirir uma área para a instalação de uma Prainha Municipal.
Indicação nº 453/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo providenciar a redução das taxas cobradas dos pequenos produtores rurais pela utilização dos tratores e maquinários agrícolas.
