10ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho 2024.
Projeto de Lei Complementar nº 188/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual cria uma vaga para o cargo de Auxiliar Administrativo e outras providências. Aprovado
Projeto de Lei Complementar nº 189/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual cria uma vaga para o cargo de Psicólogo e outras providências. Aceito matéria de deliberação
Projeto de Lei nº 670/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e outras providências. Aprovado segunda votação
Projeto de Lei nº 671/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre autorização para concessão de uso do quiosque localizado na Praça Rosalvo Francisco de Souza localizado no conjunto habitacional Rafaela Doimo de Carvalho. Aprovado
Projeto de Lei nº 92/2024, de autoria da Vereadora Marineide dos Santos Pereira, dispõe sobre a denominação da Corrida Pedestre do Município de Turiúba. Aprovado
Requerimento nº 264/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, solicitando do Poder Executivo que envie a Câmara informações referentes aos recursos no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) proveniente de emenda parlamenta destinada ao Município pelo Deputado Geninho Zuliani: Cópia do processo licitatório referente a utilização do referido recurso; Cópia dos empenhos e notas fiscais referente a utilização da referida emenda; Se os recursos foram utilizados em recapeamento asfáltico, informar quais as ruas foram recapeadas e a metragem de recapeamento realizado, especificado por rua. Aprovado
Requerimento nº 265/2024, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos, Evandro Ferreira de Carvalho e Marco Antonio Batista de Carvalho, solicitando do Poder Executivo, que envie a Câmara envie a Câmara informações referentes aos recursos recebidos pelo Município através do Ministério da Saúde, referente a matéria veiculada em Jornal de circulação regional: Qual o valor recebido pela Prefeitura Municipal de Turiúba do Ministério da Saúde, correspondente aos Códigos 08.03.01.010-9 e Códigos 08.03.01.012-5, especificados por mês, durante o período de janeiro de 2021 até dezembro de 2022; Qual o setor da Administração Municipal foi o responsável pelo recebimento, conferência, processamento e acesso a conta bancaria destinada ao recebimento dos referidos recursos; A partir de que data a Prefeitura Municipal teve conhecimento de que os recursos repassados pelo Ministério da Saúde estavam sendo repassados acima da média habitual e por qual meio: Cópia das notas fiscais e empenhos referente aos gastos efetivados usando os recursos recebidos a mais, repassados pelo Ministério da Saúde; Cópia das notificações recebidas pelo Setor de Saúde e Prefeitura de Turiúba e cópia de todas as justificativas e interposições apresentadas ao Ministério da Saúde. Aprovado
Requerimento nº 266/2024, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho, solicitando do Poder Executivo que envie a Câmara as seguintes informações: relação dos servidores que estiveram usufruindo férias no mês de abril do ano de 2024; relação dos servidores que estiveram de licença médica, apresentaram atestado médico e abonaram no mês de abril de ano 2024; relatório diário do ponto digital dos servidores referente ao mês de abril de 2024. Aprovado
Requerimento nº 267/2024, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho, solicitando do Poder Executivo que envie a Câmara cópia dos Processos Licitatórios e dos Contratos referentes a realização da Festa do Peão do ano de 2024. Aprovado
Requerimento nº 268/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos. Solicitando o Poder Executivo que envie a Câmara as seguintes informações: relação dos valores gastos com a realização de pesquisas, especificados por ano, correspondente ao período do mês de janeiro de 2017 até o mês de maio de 2024; cópia dos empenhos e notas fiscais referente a pagamentos de prestação de serviços de pesquisas, correspondente ao período do mês de janeiro de 2017 até o mês de maio de 2024. Aprovado
Indicação nº 442/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de viabilizar, através de convênio ou associação com outros municípios ou entidades, uma Casa de Apoio na cidade de Barretos para estadia de munícipes em tratamento oncológico.
Indicação nº 443/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de viabilizar a construção de banheiros masculino, feminino, para os funcionários e pacientes da Unidade Básica de Saúde, visto que o prédio tem apenas um único banheiro.
Indicação nº 444/2024, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo adquirir um veículo (ônibus, micro-ônibus) para o transporte dos estudantes que frequentam as Faculdades da cidade de Araçatuba.
Indicação nº 445/2024, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo conceder o aumento do valor mensal do cartão alimentação dos servidores municipais.
Indicação nº 446/2024, de autoria da Vereadora Marineide dos Santos Pereira, sugerindo ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de o Poder Executivo construir um Playground nas dependências do Ginásio de Esportes.
