Câmara Municipal de Turiúba- SP

Sessão Plenária

QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA

Sessão: Ordinária

Número: 4/2024

Início: 18/03/2024 às 19:00

Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024

Legistatura: Sessãol Legislativas 2021-2024

4ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de março 2024.

Projeto de Lei Complementar nº 181/2023 de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a revogação dos artigos 1º caput e parágrafo 1º, da expressão “outros que não justificam a criação do cargo”, do artigo 2º, artigo 3º, todos da Lei Complementar nº 144/20217 e da Lei Complementar nº 181/2022, julgados inconstitucionais através da ADIN 2011050.86.2023.8.26.0000. Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 187/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a reorganização da jornada de trabalho dos cargos efetivos constantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba e outras providências. Aprovado

Projeto de Lei Complementar nº 54/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, o qual dispõe sobre a regulamentação do pagamento de gratificações aos servidores da Câmara Municipal de Turiúba. Aprovado

Projeto de Lei nº 666/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a concessão de subvenção à Reluz Residência Geriátrica LTDA ME. Aprovado

Requerimento nº 252/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Luis de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo envie a Câmara cópia da Portaria de nomeação do Senhor Tiago Alexandre Vasconcelos. Aprovado

Requerimento nº 253/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Luis de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo envie a Câmara a informação sobre o motivo da multa ambiental que gerou a despesa descrita como multa ambiental. Aprovado

Requerimento nº 254/2024, de autoria do Vereador Reginaldo Luis de Oliveira. solicitando que o Poder Executivo envie a Câmara as informações de qual ao valor exato devolvido pela Ex Primeira Dama ao Fundo Social, no mês de março de 2024; qual a procedência o referido valor; e Cópia do recebido referente ao dinheiro devolvido pela Ex Primeira Dama. Aprovado

Indicação nº 422/2024, de autoria do Vereador Mirim Nicolas Gandini Rico e da Vereadora Marineide dos Santos Pereira, sugerindo ao Poder Executivo que sejam providenciadas melhorias na quadra do Ginásio de Esporte, tais como limpeza, a disponibilização de aulas de vôlei e outros incentivos a prática de esportes no referido local; Construção de ciclovias às margens das estradas vicinais; Providenciar a abertura da Biblioteca Pública para atender aos alunos e demais munícipes, no mínimo três dias por semana.

Moção nº 758/2024, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara Municipal de Turiúba, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Juraci Alves.

Presença dos Vereadores

Presenças:9

Faltas:0