3ª Sessão Ordinária, realizada em 04 de março 2024.
Projeto de Complementar nº 186/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual reordena dispositivos da Lei Complementar nº 185/2023 de 08 de fevereiro de 2024 e outras providências. Aprovado
Requerimento nº 247/2024, de autoria do Vereador Horaci da Silva; solicitando que o Poder Executivo envie a Câmara cópia dos Processos Licitatórios referentes a obras e reformas realizadas no Ginásio Municipal de Esportes Dr. Artur Pagliusi Neto, no ano de 2023; Cópia dos empenhos e notas fiscais referentes a obras e reformas realizadas no Ginásio Municipal de Esportes Dr. Artur Pagliusi Neto, no ano de 2023; Cópia do relatório de Conclusão referente ao fechamento de obras e reformas realizadas no Ginásio Municipal de Esportes Dr. Artur Pagliusi Neto, no ano de 2023. Aprovado
Requerimento nº 248/2024, de autoria do Vereador Horaci da Silva, solicitando que o Poder Executivo envie a Câmara cópia dos Processos Licitatórios referentes as obras da Praça Rosalvo Francisco de Souza desde o início ao final da obra; Cópia dos empenhos e notas fiscais referentes as obras da Praça Rosalvo Francisco de Souza desde o início ao final da obra; Cópia do relatório de Conclusão referente ao fechamento das obras da Praça Rosalvo Francisco de Souza e o comprovante do envio da prestação de contas das referidas obras ao Órgão do Governo responsável. Aprovado
Requerimento nº 249/2024, de autoria do Vereador Horaci da Silva; solicitando que o Poder Executivo envie a Câmara as seguintes informações referentes ao evento “Juninão”, realizado no ano de 2023:Qual o valor total arrecado pela Barraca do Fundo Social durante o referido evento; Qual conta bancária foram depositados os valores arrecadados; Se houve recebimento de pagamentos na Barraca por PIX, descrição do número da conta bancária onde os pagamentos foram recebidos; Se os valores arrecadados foram gastos, para qual finalidade foram utilizados os valores arrecadados na Barraca. Aprovado
Requerimento nº 250/2024, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho; solicitando que o Poder Executivo envie a Câmara cópia dos Processos Licitatórios e Processos de Dispensa de Licitação referentes a prestação de serviços de obras, reformas e manutenções realizadas em prédios públicos, ruas, praças, calçadas e serviços de poda de árvores correspondentes ao ano de 2023. Aprovado
Requerimento nº 251/2024, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho; solicitando que o Poder Executivo Municipal envie a Câmara as informações referentes a área verde localizada no Conjunto Habitacional Dr. Octaviano Cardoso Filho, na Rua Joaquim Soares da Silva confluente com a Rua Urbano de Souza Ramos, que se encontra cercada com lascas de madeira, arame farpado e cadeado, onde estão duas sucatas de veículos; Se as sucatas dos veículos pertencem ao Município; Se a Administração Municipal foi a responsável por cercar o referido local ou se o Poder Executivo autorizou algum cidadão a cercar e utilizar o referido local. Aprovado
Indicação nº 421/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, sugerindo ao Poder Executivo que sejam adotadas as medidas necessárias para o funcionamento da lanchonete existente na Praça Rosalvo Francisco de Souza, com o objetivo de geração de emprego e renda no Município.
Moção nº 756/2024, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara Municipal de Turiúba, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vagner Adalberto Gonçalves da Fonseca.
Moção nº 757/2024, de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara Municipal de Turiúba, dispondo sobre Voto de Pesar pelo Falecimento do Senhor Eliedes Alves.
