1ª Sessão Ordinária, realizada em 05 de fevereiro 2024.
Projeto de Complementar nº 186/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual reordena dispositivos da Lei Complementar nº 185/2023 de 08 de fevereiro de 2023 e outras providências. Aceito como matéria de deliberação
Requerimento nº 243/2024, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos e Evandro Ferreira de Carvalho, solicitando do Poder Executivo informações referente ao Fundo Social sobre a quantidade de cestas básicas distribuídas; quantidade de famílias beneficiadas no período de janeiro a dezembro do ano de 2023; Quais os critérios que determinam a seleção das famílias beneficiadas com as cestas básicas; quantidade de pessoas beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, detalhado por mês, referente ao período de janeiro do ano de 2023 a janeiro do ano de 2024. Aprovado.
Requerimento nº 244/2024, de autoria dos Vereadores Clezio Gonçalves dos Santos e Evandro Ferreira de Carvalho, solicitando do Poder Executivo informações referente a gestão financeira do Fundo Social: Prestação de contas referentes aos Bailes da Terceira Idade, correspondentes ao período de janeiro a dezembro do ano de 2023, contendo receitas e despesas; Prestação de contas referente aos Bordados feitos a máquina, referentes ao período de janeiro a dezembro do ano de 2023, contendo as receitas e despesas; Prestação de contas referente a venda da produção da Horta Comunitária, valores recebidos detalhados por mês, correspondentes ao período de janeiro a dezembro do ano de 2023; Prestação de contas referente ao aluguel de mesas, cadeiras e do salão da Terceira Idade, valores recebidos detalhados por mês, correspondentes ao período de janeiro a dezembro do ano de 2023; Informação de qual a Instituição Bancária e conta bancária são depositados o dinheiro arrecadado com as vendas e aluguéis mencionados nos itens acima, e quais são as pessoas responsáveis pelo recebimento, pela movimentação e destinação do dinheiro Aprovado.
Requerimento nº 245/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, solicitando que o Poder Executivo envie a Câmara cópia dos Processos Licitatórios referentes a reforma do Recinto de Festas, Exposições e Lazer Antônio Costa Júnior, realizada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar no ano de 2023;Cópia dos empenhos e notas fiscais referentes a reforma do Recinto de Festas, Exposições e Lazer Antônio Costa Júnior, realizada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar no ano de 2023;Cópia do relatório de Conclusão de Obra do Recinto de Festas, Exposições e Lazer Antônio Costa Júnior, referente a reforma realizada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar no ano de 2023;Cópia de empenho e notas fiscais referentes aos demais gastos realizados com manutenção, reparos, jardinagem, pinturas, calçamentos, ferragens, esquadrias e outros serviços realizados no Recinto de Festas, Exposições e Lazer Antônio Costa Júnior no período de janeiro a dezembro do ano de 2023.Aprovado
Requerimento nº 246/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos, solicitando que o Poder Executivo envie a Câmara Cópia dos Processos Licitatórios referentes a obra de revitalização da Praça da Matriz realizada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar no ano de 2023;Cópia dos empenhos e notas fiscais referentes a obra de revitalização da Praça da Matriz realizada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar no ano de 2023;Cópia do relatório de Conclusão de Obra referente a revitalização da Praça da Matriz realizada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar no ano de 2023;Aprovado
Indicação nº 419/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos sugerindo ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de fornecer gratuitamente aos munícipes, através dos serviços de Engenharia Civil, as plantas dos imóveis construídos no Município.
Indicação nº 420/2024, de autoria do Vereador Clezio Gonçalves dos Santos sugerindo ao Poder Executivo que seja verificada a possibilidade de providenciar a drenagem de águas paradas e a limpeza do bueiro existente no final da Rua Melquiades José Trindade e da Rua José Alves Pereira no Bairro Gilbert Ferreira Caires, local onde há acumulo de água e lixo, servindo de possível criadouro de mosquitos e animais peçonhentos.
Moção nº 750/2024 – de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Waldeci Batista;
Moção nº 751/2024 – de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecilia Alves Pereira;
Moção nº 752/2024 - de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aparecido Gouveia;
Moção nº 753/2024 - de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Rodrigues Ladeia;
Moção nº 754/2024 - de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto Ornellas;
Moção nº 755/2024 - de autoria dos Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Vinícius Teodoro Gonçalves.
