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CIDADÃO
SERVIDOR
Sessão Plenária
DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão: Ordinária
Número: 16/2023
Início: 16/10/2023 às 19:00
Mandato: De: 01/01/2021 Até: 31/12/2024
Legistatura: Sessãol Legislativas 2021-2024
Décima sexta Sessão Ordinária realizada 16 de outubro de 2023.
 
 Projeto de Lei nº 653/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenção firmado entre o Município de Turiúba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde – CIMSA e outras providências. Aprovado por unanimidade
 
Projeto de Lei nº 654/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a ratificação do encerramento do consórcio público intermunicipal denominado G7, aprovado na reunião extraordinária realizada em 31 de março de 2023. Aprovado por unanimidade
 
Projeto de Lei nº 655/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre alteração do Anexo III do Plano Plurianual 2022/2025, relativo ao exercício de 2024. Aceito como matéria de deliberação
 
Projeto de Lei nº 656/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre alteração do Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentária, relativo ao exercício de 2024. Aceito como matéria de deliberação
 
Projeto de Lei nº 657/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município de Turiúba para o exercício de 2024. Aceito como matéria de deliberação
 
Projeto de Lei nº 88/2023, de autoria do Vereador Evandro Ferreira de Carvalho, dispondo sobre a denominação de Ademar Alves de Oliveira no Parque Infantil, existente no Bairro Gilbert Ferreira Caires. Aprovado por unanimidade
 
Requerimento nº 238/2023, de autoria do Vereador Reginaldo Luís de Oliveira, solicitando do Poder Executivo informações sobre veículos vendidos no ano de 2022 e 2023. Rejeitado por cinco votos contrários a três votos favoráveis.
 
Requerimento nº 239/2023, de autoria do Vereador Reginaldo Luís de Oliveira, solicitando do Poder Executivo informações sobre o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete do Prefeito. Rejeitado por seis votos contrários a dois votos favoráveis
 
Moção nº 745/2023, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Suzana Maria da Glória Ferreira.
 
Moção nº 746/2023, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Martins Marques.
 
Moção nº 747/2023, de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras que compõe a Câmara, dispondo sobre Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Idelson Martins.