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Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja verificada a possibilidade de implantar no Município o programa Banco da Terra.

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja enviado Projeto de Lei a esta Câmara Municipal, estabelecendo a Agenda Municipal de Meio Ambiente, enfatizando o conjunto de condições, influencias e comemorações de...

Dispõe sobre afixação do valor do Cartão Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Turiúba.

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja reativada a piscina publica de uso infantil, existente no Município.

Dispõe sobre a majoração do valor do Cartão Alimentação.

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica Poder Executivo Municipal, que envie ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que estabele’ca subsídios em favor da Santa Casa de Misericórdia São Francisco de Buritama, a partir do mês de abril ate o mês de dezembro de 2009

Dispõe sobre a extinção de cargo de provimento em Comissão, pertencente ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja realizado o recapeamento da Vicinal Clovis Oger, neste Município de Turiuba, seja com recursos próprios ou através da busca de recursos junto ao Governo do estado.

"Regulamenta o estágio probatório em virtude de aprovação em concurso público na Prefeitura Municipal".

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja iniciada a utilização do barracão de materiais recicláveis pelos responsáveis pela coleta dos mesmos e que seja dado todo suporte técnico e logístico para que o...

Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública no âmbito do território urbano e de expansão urbana do Município de Turiuba e dá outras providências.

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para seja providenciada a limpeza das estradas vicinais do município de Turiuba.

Dispõe sobre a base de calculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direito a eles Relativos - ITBI.

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo instalar um obstáculo na Rua Maestro Lindolfo de Almeida Viegas, nas proximidades da lanchonete e sorveteria.

Regulamenta o controle interno de freqüência dos Servidores do Município, dando outras providências administrativas.

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo providenciar a instalação de iluminação da Rua Noé Toneto, situada no Bairro Dr. Octaviano Cardoso Filho.

Dispõe sobre regulamentação da identificação e do pagamento dos valores das multas de trânsito dos servidores públicos municipais na condução de veículos oficiais.

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo adquirir uma tabela de basquete para instalação na quadra do Ginásio de Esportes.

Dispõe sobre a criação do Departamento Jurídico da Prefeitura do Município de Turiúba, unidade integrante da Estrutura Administrativa, dando outras providências administrativas.

Vereadora Maria Cristina Garcia Bartholomeu indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja verificada a possibilidade de providenciar um local ou recipiente seguro e adequado ao deposito temporário de lixo hospitalar nas dependências da Unidade...

Institui a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja instituída e ou regulamentada a lei Municipal que proporcione a todos os servidores públicos direito a evolução funcional por participar de cursos relacionados as respectivas...

Dispõe sobre o pagamento de d iferença salarial aos Agentes de Saúde do Município.

Vereador Gentil Batista de Carvalho indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja verificada a possibilidade de construir uma quadra de areia, utilizando atualmente sem uso ao lado da piscina.

Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Turiúba.

Vereador Gentil Batista de Carvalho indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja verificada a possiblidade de construir nas salas do Velório Municipal Assentos de alvenaria.

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, seja feito uma licitação para arrecadamento da Granja Municipal, estabelecendo as normas necessárias para a manutenção do patrimônio publico.

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organograma, cargos e reestruturação das referências do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Turiúba.

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que haja a interseção da municipalidade junto aos órgãos competentes do Governo do Estado e ou outros órgãos visando realizar cursos gratuitos para nossa populacap sobre:...

Dispõe sobre criação de cargo, alteração na estrutura organizacional e regulamentação das atribuições da Assessoria Jurídica e do Setor de Licitações do Município.

Vereadora Maria Cristina Garcia Bartholomeu indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja analisada a possibilidade de alteração ou criação da Lei Municipal que conceda aos servidores públicos do Município, folga no dia do aniversario.

Dispõe sobre a revisão salariais dos servidores públicos municipais e dá outras providências correlatas.

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo oferecer aos jovens e crianças do município aulas de Karate.

Autoriza o Executivo Municipal a pagar diferença salarial aos Agentes Comunitário de Saúde.

Vereadora Silvia Regina Miranda Trindade Nogueira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja verificada as condições de se garantir a acessibilidade aos prédios públicos de nossa municipalidade, especialmente o nosso Paço Municipal, Eudócio Sabino...

Vereadora Silvia Regina Miranda Trindade Nogueira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja verificada a possibilidade do Município doar para a Paróquia São Vicente de Paulo// Bispado de São Jose do Rio Preto, o imóvel do município localizado na rua...

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, seja realizados contato junto ao Ministério do Turismo, para a liberação de recursos e posterior aquisição pela Prefeitura Municipal de Turiuba, de uma área de terras as margens do...

Vereador Andre Alves Mantelato indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade do Poder Executivo viabilizar a acessibilidade de locomoção de cidadãos idosos, cadeirantes, e pessoas portadoras de necessidades especiais pelas ruas...

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que a Prefeitura Municipal providencie a limpeza dos ralos de escoamento de águas existentes nas ruas de nossa cidade.

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que a Prefeitura Municipal adquira uma motocicleta de pelo menos 150 cilindradas e criar dentro do Quadro de Pessoal da Prefeitura um cargo de moto-boy, com vencimentos...

Vereadora Cássia Renata dos Santos indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade da Prefeitura Municipal providenciar a reforma e manutenção dos túmulos que se encontram abandonados no Cemitério local, bem como, providenciar a...

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que o Carnaval neste ano de 2009, seja realizado nas dependências do Centro Comunitário de Turiuba.

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja enviados esforços junto ao Ministério das Comunicações, para que seja viabilizado a instalação de uma Radio Comunitária em Turiuba, nas dependências do Clube da...

Vereador Celso Antonio de Oliveira indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja enviados esforços junto a Secretaria de Segurança Publica do Estado de São Paulo, ao Delegado Geral da Policia Civil e ao Comandante Geral da POilicia Militar do...

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja alterado na legislação municipal vigente o período de concessão de licença premio, de 60 para 90 dias.

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, que seja analisada a possibilidade da Prefeitura Municipal colocar bancos na pequena praça existente no Bairro Maria Olivia dos Santos Cardoso, nesta cidade, voltados para a Rua...

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que seja construído um passeio em um dos acostamentos de uma das Vicinais para que as pessoas possam fazer caminhadas.

Vereadores Celso Antonio de Oliveira e José Renato de Falqui indicam a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que o Prefeitura Municipal elabore o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico deste Município, estabelecendo o piso salarial de R$...

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, no sentido de que a Prefeitura Municipal implante o viveiro de mudas, seja com recursos próprios ou através de parcerias com Organização Não Governamentais ou Empresas, com formação de...

Vereador Jose Renato de Falqui indica a excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Turiuba, para que a Prefeitura Municipal providencie o recapeamento das vias publicas desta cidade os quais se encontram danificadas.